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STJ — 00002526120108160024

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab454a2ac7a205a7717636b9140100aeb5f09450d467354e0f3f3983dc197541

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-25 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-20: Petição (TPU 85)
2025-05-19: Publicação (TPU 92)
2025-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-13: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-04-14: Publicação (TPU 92)
2025-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10: Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-25T14:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    }
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2015-08-25T15:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2015-09-16T19:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-16T19:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T18:21:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 34
    }
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2016-04-07T20:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T15:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-13T17:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-08-19T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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    }
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2024-08-19T18:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2024-10-02T09:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-10-02T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2024-10-02T17:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-10-29T10:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-11-12T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
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2024-11-12T15:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2024-11-12T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-12T17:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
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2024-11-14T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
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2024-11-22T15:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
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2024-11-22T18:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-01-08T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-21T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
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2025-02-03T11:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2025-03-25T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-03-27T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2025-03-28T14:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-05-20T08:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-25T11:27:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-08-08T19:30:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-08-12T05:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-24T15:56:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-25T10:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-09-30T05:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-22T14:29:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-10-22T18:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-10-28T05:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-28T05:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-13T05:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-12-19T23:30:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJPB — 00006727420128150331 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJMS — 00002281520228120027 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / Vara Única
TJES — 00001572720098080044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VICE-PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA

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