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TRT10 — 00001195920255100105

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8efb26c752e2991a9bad757bc39a57718dca5e4ba3d36acfa6863b9a1d89cb84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-14: Definitivo (TPU 246)
2025-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-05: Publicação (TPU 92)
2025-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-05: Publicação (TPU 92)
2025-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-06T22:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2025-02-07T15:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2025-02-15T08:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T02:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-17T02:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T21:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T07:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:13:40.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T15:40:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-24T15:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T22:33:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T18:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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2025-04-30T17:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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2025-05-02T10:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

2025-05-02T10:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
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2025-05-05T02:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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}
```

2025-05-05T02:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}

2025-05-05T02:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
```

2025-05-05T02:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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2025-05-14T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27655",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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2025-05-14T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27655",
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2025-05-14T17:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-15T08:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-21T15:13:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-05-02T10:53:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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2025-05-14T17:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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