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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-SP 06000153020246260103

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35e4633465d1ab1dd0a8faa9c6b998b6aa20b3c98be841b9d3b2134f769e0ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2025-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-10-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-11-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:12:32.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240425161114
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b35e4633465d1ab1dd0a8faa9c6b998b6aa20b3c98be841b9d3b2134f769e0ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2025-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-17
Definitivo (TPU 246)
2025-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-17
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Conclusão (TPU 51)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-08
Reativação (TPU 849)
2025-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T16:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  2. 2024-04-30T15:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  3. 2024-05-28T15:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  4. 2025-10-08T17:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  5. 2025-11-06T17:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  6. 2024-04-30T15:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  7. 2024-05-09T14:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  8. 2024-05-16T15:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  9. 2024-05-28T15:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  10. 2024-05-28T15:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  11. 2024-05-31T17:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  12. 2024-05-31T17:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  13. 2024-05-31T17:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  14. 2024-05-31T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  15. 2024-06-04T01:02:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  16. 2024-06-04T01:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  17. 2024-06-08T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  18. 2024-07-01T16:16:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  19. 2025-10-08T17:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  20. 2025-10-14T17:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  21. 2025-11-06T17:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  22. 2025-11-17T13:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  23. 2024-04-25T16:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  24. 2024-05-09T13:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  25. 2024-05-09T13:33:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  26. 2024-05-21T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  27. 2024-05-31T17:05:23.000Z — Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  28. 2024-05-31T17:05:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  29. 2024-06-04T09:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  30. 2024-07-01T16:21:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  31. 2024-07-01T16:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  32. 2025-10-08T16:50:04.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  33. 2025-10-13T17:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  34. 2025-10-13T17:26:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  35. 2025-11-17T13:07:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  36. 2025-11-17T13:07:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  37. 2025-11-17T13:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  38. 2025-11-17T13:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.