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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00092308520168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ce6ce7c5a1fee9b97a07b9f444f1921e1e47990f22c8018387d0acad4bf1e0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-14 — Apensamento; inicial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-27 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-06-15 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-08-24 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2016-05-27 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2018-11-13
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-08-23
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T10:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T08:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-05-11T10:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-05-27T16:29:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2016-05-30T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-06-06T11:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-06-15T16:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-08-23T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-08-28T20:16:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-04-14T15:21:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ]
}
  11. 2016-04-14T15:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-26T17:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-28T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-28T16:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-28T17:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-11T10:34:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-30T12:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-01T11:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-10T14:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-06-15T14:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-23T12:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-24T17:17:23.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  23. 2016-08-24T17:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-08-25T15:33:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-02T15:05:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-11-13T17:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-02-09T01:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.