TJRS — 01672523920108210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af827d26c054546c9809ddcbde311526c471834decab1f0df5e48143c4fccb4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-08 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-25
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-08T14:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2011-02-18T09:53:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T14:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T16:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T22:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-10-05T10:15:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-11-09T09:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-01T15:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-03T11:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T16:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T09:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T17:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T09:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T15:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T15:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-11T16:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-11T16:04:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-25T17:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18T08:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA