TJMA — 00001264320028100061

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3aff5def1fe0abfad3ec4f140fbefe39d245965c51508672e669c37808c1b80

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2002-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  2. 2013-07-31T17:19:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  3. 2023-02-24T15:52:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  4. 2023-02-27T13:51:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  5. 2023-03-16T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  6. 2023-03-16T13:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  7. 2023-03-16T13:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  8. 2023-03-20T18:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  9. 2023-04-27T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  10. 2023-04-27T15:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  11. 2023-04-28T08:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  12. 2023-05-08T19:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  13. 2023-05-09T12:34:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  14. 2023-05-29T17:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  15. 2012-05-08T10:29:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  16. 2013-07-31T17:15:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  17. 2013-08-07T14:44:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  18. 2023-02-24T14:35:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }
  19. 2023-03-20T18:14:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3175",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE VIANA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica