TRE-RS — 00000041420126210005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 839f6fbc27892a6402d8b22e227fc9261b89dac146ed7d0e9d16157787143d49
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-17 a 2021-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-07-16
- Procedência (TPU 219)
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-26
- Juntada (TPU 67)
- 2012-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-17T16:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-28T17:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-28T17:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-28T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-07-26T14:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-07-26T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-07-26T14:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-17T16:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-28T17:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-28T17:52:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-07-26T14:51:52.000Z — Juntada (TPU 67)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-07-26T14:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-17T17:12:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-17T17:12:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-18T17:55:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-18T17:56:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-27T15:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-27T15:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-07T18:58:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27128", "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00001303020136210005 — Filiação Partidária · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00002757320146100000 — Registro de Candidatura · 2014-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 4
- TRE-CE — 06000272720246060030 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-RS — 00001304120136210066 — Filiação Partidária · 2013-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001294520136210005 — Filiação Partidária · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-SC — 00003278120166240009 — Recurso Eleitoral · 2016-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- TRE-SC — 00001671820166240054 — Recurso Eleitoral · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- TRE-SC — 00003564320166240103 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Jurista 2