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TRF4 — 00038137819954047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6ef68c7c2dfb5f511b51df74572c2c55f50afc9ae127463e1988ec7a370047b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-11-21 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11: Guarda Permanente (TPU 867)
2017-01-11: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-03-12: Recebimento (TPU 977)
2007-02-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-31: Publicação (TPU 92)
2007-01-26: Recebimento (TPU 977)
2007-01-24: Remessa (TPU 123)
2007-01-18: Recebimento (TPU 977)
2007-01-18: Reativação (TPU 849)
2007-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Ver outros registros do assunto TPU 6122

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T14:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-27T15:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-31T03:09:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-07-16T02:18:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-01-18T16:36:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-24T15:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-18T18:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-16T13:01:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-07-13T11:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-06-23T12:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-05-02T17:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-05-02T17:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-04-19T11:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-04-17T16:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-04-06T15:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-01-18T13:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-21T18:32:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-08-26T10:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-04-14T13:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-01-19T14:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-12-23T12:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-08-20T13:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-06-04T12:34:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-05T13:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-11-12T11:25:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-19T10:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-04T18:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-05-07T11:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-01-24T11:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-09-11T11:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-05-15T09:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-05-03T10:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-03-15T12:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-12-05T11:52:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-10-26T13:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-08-17T13:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-07-05T11:25:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-03-02T14:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00080648520034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00007011820144025160 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000573320184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF4 — 00053857820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00006518420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000564820184013812 — Embargos à Execução · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00000488120074013804 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Passos
TRF2 — 50011002520224025113 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ