Procedimento Sumário — Salário-Maternidade (Art. 71/73) — TJAM 00000869220178042101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ee5f6764333d9ef0249bbe8db7d5b06f8ce601dcd231a5e5964031c9f45b09
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário-Maternidade (Art. 71/73) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-04-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-02-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-11-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-24 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-10-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-12-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-09-13 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-15T09:09:25.003000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170403083327
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1ee5f6764333d9ef0249bbe8db7d5b06f8ce601dcd231a5e5964031c9f45b09
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-03 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-05
- Abandono da causa (TPU 458)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-03T08:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-04-03T08:33:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-09-13T18:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-09-19T07:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-09-26T12:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-05-14T09:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-10-18T06:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-10-26T08:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-12-19T21:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2019-02-18T12:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2019-02-21T11:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2020-12-11T09:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2021-11-17T13:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2021-11-17T13:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2021-11-30T19:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-02-24T00:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-02-24T00:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-03-02T01:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-04-19T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-08-29T10:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-09-06T23:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-09-06T23:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-10-04T18:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-10-08T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-10-08T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-12-05T02:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-04-03T08:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-09-13T18:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2017-09-13T18:57:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-10-18T06:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2018-11-29T15:22:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2019-03-16T13:43:42.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2019-09-24T09:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2021-11-17T13:20:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-02-25T10:15:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-03-02T01:07:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-03-03T07:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-09-05T07:54:46.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-09-17T00:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } } - 2022-09-17T00:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5049", "nome": "VARA DA COMARCA DE ANORI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000634920178042101 — Procedimento Sumário · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI
- TJAM — 00000325220258046400 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TJPE — 00000374020188172720 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- TJAM — 00001240720178042101 — Procedimento Sumário · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI
- TRF5 — 05152197020194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05134692820224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50337440320214025001 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- TJMT — 00004262120108110053 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE ANORI / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000869220178042101 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Sumário” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE ANORI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a1ee5f6764333d9ef0249bbe8db7d5b06f8ce601dcd231a5e5964031c9f45b09. SHA-256 do comentário:509463917ed9b1c147ccfc78652695815457c3b0dc90878751ff05df1f136bea.