TJMMG — 20000919120219130004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1396b0f8e53786822e038d2289ef47b4cefe8d7862afc043fb5cff4c8d06c8e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

• Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas

1. 2021-02-24T15:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

2. 2021-02-23T18:20:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

3. 2021-02-03T18:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

4. 2021-02-03T17:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

5. 2021-02-03T17:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

6. 2021-05-07T16:06:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

7. 2021-03-12T14:39:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

8. 2021-02-23T18:20:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

9. 2021-02-23T16:55:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81647",
       "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
     }
   }

10. 2021-02-18T16:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

11. 2021-02-03T17:12:08.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }