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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJMT 00001990219988110037

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938f2ecbef55bd4c17c42ebfd829a0043604abfb999097b9b0988c2b41144c9b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 938f2ecbef55bd4c17c42ebfd829a0043604abfb999097b9b0988c2b41144c9b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 938f2ecbef55bd4c17c42ebfd829a0043604abfb999097b9b0988c2b41144c9b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 904 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-08-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  3. 2007-11-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  4. 2008-07-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/514
  5. 2020-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  6. 2020-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  7. 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  8. 2020-08-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/892
  9. 2020-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  10. 2020-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/317/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  11. 2020-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  12. 2021-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  13. 2021-05-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  14. 2021-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  15. 2021-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  16. 2022-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  17. 2022-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  18. 2023-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2001-08-14 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/341
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-11-12 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/458
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-07-07 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/514

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T04:26:39.898000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980529000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 938f2ecbef55bd4c17c42ebfd829a0043604abfb999097b9b0988c2b41144c9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 904 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-29 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Recebimento (TPU 132)
2022-11-07
Remessa (TPU 123)
2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-07
Publicação (TPU 92)
2021-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 904. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-05-29T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2000-01-05T09:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-01-05T09:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2000-10-31T10:08:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2000-11-13T12:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2000-11-20T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2001-08-07T15:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2002-08-20T09:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2002-11-14T13:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2003-05-07T12:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
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  11. 2003-05-07T12:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2003-05-07T12:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2003-09-03T13:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2003-11-10T17:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2004-01-07T15:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2004-07-13T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2004-07-29T14:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  18. 2004-07-29T14:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  19. 2004-08-12T16:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7282",
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  }
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  20. 2004-11-23T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  21. 2005-02-15T12:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2005-03-10T14:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2005-03-10T17:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7282",
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  24. 2005-03-28T14:41:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2005-03-28T16:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
}
  26. 2005-05-12T15:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  27. 2005-07-07T12:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  28. 2005-07-07T15:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  29. 2005-07-29T17:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  30. 2005-10-18T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  31. 2005-10-18T16:18:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  32. 2005-11-04T16:57:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  33. 2005-11-07T19:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  34. 2006-01-04T16:06:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  35. 2006-01-04T16:17:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  36. 2006-01-16T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  37. 2006-01-16T15:55:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  38. 2006-04-07T16:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  39. 2006-05-19T17:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}
  40. 2006-05-26T14:01:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7282",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.