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TJAL — 00788708420078020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 002d2fa8b838b479db677cceaec53c5c03895fd648fc6b3bf681baf2ce11995c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-09 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-19T18:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-01-19T18:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T10:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T18:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-26T00:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T13:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T17:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T17:28:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T00:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T20:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-04-27T16:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T00:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T23:44:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T23:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2023-03-02T23:11:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2022-09-27T18:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T09:30:11.000Z — Custas (TPU 479)

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2023-07-26T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T19:14:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T23:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-19T17:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-30T01:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2022-09-27T18:07:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6725",
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2023-03-13T03:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T16:41:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T09:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T11:50:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-10-27T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-11-10T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-01-30T01:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6725",
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2023-08-06T00:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T08:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2021-07-05T12:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6725",
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2023-07-26T16:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-10-17T20:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2023-10-25T20:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-10-08T01:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2023-07-26T15:23:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00149490620168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 60066952220158130027 — Recurso Especial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 07495442820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal

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