O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 483 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2020-11-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2021-01-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-02-04 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/403 - 2025-04-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/416 - 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-05-20 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/420 - 2025-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143 - 2025-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145 - 2025-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149 - 2026-07-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/279
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 483 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-28 a 2026-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 483. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.