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Execução Fiscal — Contribuições — TJRS 00350012320038210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c20f20db7b388f2009f9f9247ace13f4c92d9d2bdf91826533d8951bc0274a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2003-11-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2004-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2004-09-29 — Apensamento; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2005-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-06-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-28 para o assunto oficial «Contribuições»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-23 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Recebimento (TPU 132)
2005-10-21
Recebimento (TPU 132)
2004-09-29
Apensamento (TPU 135)
2004-09-08
Recebimento (TPU 132)
2003-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2003-10-29
Recebimento (TPU 132)
2003-10-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-23T13:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-11-24T13:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-06-28T17:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2004-09-29T17:56:07.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  5. 2003-10-29T17:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-09-08T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-10-21T09:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-09-13T09:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-05T19:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-06-28T17:46:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2022-06-28T17:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-07-04T16:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.