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TJAP — 00013333820198030009

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e434eb4626b5e27ae66d5c2f1febf15611726f0da8b70fd78160c554f5fdf0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27: Definitivo (TPU 246)
2020-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2020-07-10: Confirmada (TPU 12266)
2020-06-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-05: Documento (TPU 581)
2020-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-29T18:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-05-30T08:01:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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2019-05-30T08:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-05-30T09:08:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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2019-05-30T09:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
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2019-05-30T11:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
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2019-06-06T07:51:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2019-06-06T14:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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2019-07-09T09:58:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2019-07-16T16:53:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2019-07-16T16:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2019-07-25T11:16:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2019-07-25T11:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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2019-08-02T10:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2019-08-08T19:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-09-02T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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  }
}

2019-09-12T15:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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}

2019-09-24T18:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
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  }
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2019-09-24T18:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
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2019-10-23T15:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-12-11T15:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2019-12-17T15:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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  }
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2019-05-30T11:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13703",
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  }
}

2019-06-04T17:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-06-06T14:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-06-22T21:42:01.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2019-07-01T17:00:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-02T07:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-02T07:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-02T07:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-08T08:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-15T09:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-24T12:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-07-31T10:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2019-09-02T11:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-09-05T12:41:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-09-12T15:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2019-09-20T15:48:10.000Z — Segurança (TPU 442)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00095527620088200001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2008-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00002083420148100100 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
TJMA — 00002095620078100070 — Cumprimento de sentença · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
TJMA — 00002097420188100101 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJMT — 00003337920188110020 — Ação Civil Pública · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
STJ — 00004234220198272725 — Recurso Especial · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJPR — 00000156320148160096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004185020098160082 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / PRESIDÃNCIA

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