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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00125001120055160016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 6ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c45125e9db9d335d293d929961770a080ee982124a0a83769c2f8556a1b60bb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 9c45125e9db9d335d293d929961770a080ee982124a0a83769c2f8556a1b60bb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-09-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2019-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2020-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-07-28 — Enviada ao Tribunal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2022-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2024-09-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-09-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-09-10 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2004-11-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-09-03 a 2024-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-10
(TPU )
2024-09-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-10
Conclusão (TPU 51)
2022-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-07-28
Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2020-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-01
Conclusão (TPU 51)
2020-04-23
Petição (TPU 85)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-09-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  2. 2019-07-24T13:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  3. 2019-09-14T00:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  4. 2019-09-17T14:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  5. 2019-10-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  6. 2019-10-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  7. 2019-10-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  8. 2019-10-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  9. 2019-11-12T00:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  10. 2019-11-12T00:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  11. 2019-11-14T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  12. 2020-01-06T23:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  13. 2020-02-07T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  14. 2020-02-07T10:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  15. 2020-02-15T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  16. 2020-02-15T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  17. 2020-02-15T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  18. 2020-02-15T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  19. 2020-04-23T15:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  20. 2020-07-01T17:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  21. 2020-07-24T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  22. 2024-09-10T07:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  23. 2024-09-10T08:27:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  24. 1996-10-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  25. 2002-04-12T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  26. 2002-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  27. 2003-04-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  28. 2003-05-15T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  29. 2003-05-21T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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  30. 2004-03-19T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  31. 2004-04-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  32. 2004-05-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  33. 2004-05-28T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  34. 2005-03-29T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  35. 2007-01-10T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  36. 2007-04-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  37. 2007-12-07T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  38. 2009-08-06T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  39. 2011-08-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
  40. 2011-08-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19606",
    "nome": "6a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.