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STJ — 00002509020108140301

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3778ff530e037eaf29d4c02b3732bf1612cbf9ad6fe4c4b0868ce7224b6cec6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)
2023-03-30
Redistribuição (TPU 36)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Remessa (TPU 123)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção / Ascensão | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T14:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-02-16T14:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-29T11:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-03-30T08:00:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-03-30T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-02-09T14:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-03-29T13:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-04-27T06:10:11.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-04-28T05:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-06-16T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-06-16T14:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-04-27T06:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-04-27T18:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.