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TRT23 — 00001048220265230141

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 895513ada5b918128d636e2280561cb567c22746f96888833c505770d425d841

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-01: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T15:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T13:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T10:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T06:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T06:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-09T09:43:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T09:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T13:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T16:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T02:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T02:27:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-09T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-02T02:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-02T02:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-10T10:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-04T10:56:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2026-03-04T14:51:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
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    }
  ],
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2026-03-04T14:51:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
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2026-03-09T12:54:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
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  }
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2026-03-10T08:35:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
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2026-02-23T02:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-02-23T02:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-03-09T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-03-09T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-06-02T02:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-06-02T02:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```

2026-03-10T08:35:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}

2026-06-01T06:02:43.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```
2026-06-01T06:02:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}
```

2026-06-02T13:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}

2026-03-10T08:35:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}

2026-02-20T13:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27414",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000816420255060006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / RECIFE - 06A VARA
TRT16 — 00162502320255160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT6 — 00000817220245060144 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
TRT16 — 00162508420245160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / Vara do Trabalho de Chapadinha
TRT9 — 00000646520255090678 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT24 — 00242121420255240003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT5 — 00000589020265050401 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
TRT17 — 00001879620255170013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 13ª Vara do Trabalho de Vitória

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