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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT5 00000402320245050342

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40305138db864e036c4abc7783977c37c87effe95f1aaa86ae3c1eec5521145e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-17 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  3. 2024-05-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  4. 2024-05-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2024-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2024-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  7. 2024-11-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2024-11-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2024-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2024-12-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2025-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  15. 2025-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  16. 2025-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2025-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-28 relativo a «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-28 relativo a «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Conclusão (TPU 15101)
2025-04-23
Conclusão (TPU 51)
2025-04-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-07
(TPU 15238)
2025-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-06
Conclusão (TPU 15101)
2025-03-06
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | FGTS | Férias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-23T16:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  2. 2024-01-23T16:11:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  3. 2024-01-24T10:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  4. 2024-01-24T14:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  5. 2024-02-01T02:36:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  6. 2024-02-01T02:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  7. 2024-02-09T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  8. 2024-02-09T12:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  9. 2024-02-15T08:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  10. 2024-02-15T08:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  11. 2024-02-16T01:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  12. 2024-02-16T01:51:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  13. 2024-02-21T11:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  14. 2024-02-21T11:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  15. 2024-02-21T16:12:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  16. 2024-02-22T08:04:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  17. 2024-02-24T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  18. 2024-03-04T16:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  19. 2024-03-05T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  20. 2024-03-19T21:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  21. 2024-03-19T21:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  22. 2024-03-20T14:40:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  23. 2024-03-20T14:55:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  24. 2024-04-03T20:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  25. 2024-04-04T11:21:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  26. 2024-04-05T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  27. 2024-04-17T13:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  28. 2024-04-18T08:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  29. 2024-04-24T09:13:45.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  30. 2024-04-24T09:14:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  31. 2024-04-24T16:03:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  32. 2024-04-24T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  33. 2024-04-24T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  34. 2024-04-25T01:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  35. 2024-04-25T01:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  36. 2024-04-25T01:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  37. 2024-04-25T01:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  38. 2024-04-30T19:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  39. 2024-05-03T18:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  40. 2024-05-06T08:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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