Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001002920145030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b881964772ca504bbff250ccea1bcf54fd16c339b9fbe8f24e0a9af851c0c5e4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001002920145030139 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b881964772ca504bbff250ccea1bcf54fd16c339b9fbe8f24e0a9af851c0c5e4. SHA-256 do comentário: daf677bca23acdbaeba161315e88de50c515576dc1aafe45fb86429c0e9685b0.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-09-22 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-10-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-10-02 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:21.117870564Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b881964772ca504bbff250ccea1bcf54fd16c339b9fbe8f24e0a9af851c0c5e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Recebimento (TPU 977)
2016-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-11
Recebimento (TPU 977)
2015-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-02
Improcedência (TPU 220)
2014-10-02
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-09-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-10-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.