Wiki Jurídica

Termo Circunstanciado — Injúria — TJPE 00000197820208170770

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a24c557b9acce5e12c11915e6cf8630307c165ce097c59c1edc0af90421d22f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000197820208170770 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1a24c557b9acce5e12c11915e6cf8630307c165ce097c59c1edc0af90421d22f. SHA-256 do comentário: ece763691d47b7821e71610cd3403fb06ab465187790f27bc39b947a02c2262e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-12-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-06-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-07-05 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-07-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-09-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:08:40.124891791Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1a24c557b9acce5e12c11915e6cf8630307c165ce097c59c1edc0af90421d22f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Provisório (TPU 245)
2023-07-26
Recebimento (TPU 132)
2023-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-06-21
Conclusão (TPU 51)
2023-06-08
Recebimento (TPU 132)
2023-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T12:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-05T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-02-06T11:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-02-22T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-17T11:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-06-21T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-01-20T10:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-21T13:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-01-27T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-03T09:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-12-28T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-02-22T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-18T12:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-06-07T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2023-06-08T08:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-07-05T10:58:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  17. 2023-07-21T08:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-07-26T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2023-09-20T11:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2023-09-20T12:14:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.