STJ — 00000230420218190034

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6098c8ded70a67cb667e608167bd050ce906c9b97e802e91f4544223a82bbc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-20
Publicação (TPU 92)
2024-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-12-13
Documento (TPU 581)
2024-12-06
Mandado (TPU 106)
2024-12-05
Mandado (TPU 106)
2024-12-02
Publicação (TPU 92)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-06T09:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-05-06T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-05-19T19:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2024-09-05T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2024-09-30T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-30T16:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-04T10:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-04T11:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-10-04T12:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-23T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Tutela Cautelar Incidental",
          "valor": 226
        }
      ]
    }
  11. 2024-12-02T20:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-02T20:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2024-12-05T15:03:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2024-12-06T16:00:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2024-12-13T20:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-12-16T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-02T12:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-07-19T20:00:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  19. 2024-07-23T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-09-06T05:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-10-04T10:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2024-10-07T05:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-11-28T14:47:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2024-12-02T09:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-12-20T00:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-03-19T20:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2025-03-19T20:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2024-05-19T16:57:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-07-19T20:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-07-22T17:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-09-05T15:38:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-09-05T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-09-05T18:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2024-10-03T18:20:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  35. 2024-10-03T18:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-10-04T18:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2024-11-23T20:34:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2024-11-29T00:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-12-17T23:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2024-12-19T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.