STJ — 00000230420218190034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6098c8ded70a67cb667e608167bd050ce906c9b97e802e91f4544223a82bbc5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2025-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Mandado (TPU 106)
- 2024-12-05
- Mandado (TPU 106)
- 2024-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-06T09:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-06T10:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-19T19:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-05T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-09-30T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-30T16:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-04T10:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-04T11:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-04T12:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-23T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela Cautelar Incidental", "valor": 226 } ] } - 2024-12-02T20:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-02T20:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-05T15:03:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-12-06T16:00:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-12-13T20:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-16T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2024-05-02T12:53:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-19T20:00:14.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-07-23T05:12:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-06T05:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-04T10:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-07T05:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28T14:47:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-12-02T09:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-20T00:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19T20:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-19T20:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-19T16:57:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-19T20:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-22T17:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-05T15:38:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-05T16:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-05T18:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03T18:20:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-03T18:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-04T18:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-23T20:34:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-29T00:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-17T23:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-19T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00018513820134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00044908620134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00015396220134025170 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 61403483220158130024 — Recurso Especial · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 70230967420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00083822519904047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1990-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003309220138260114 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 00127569320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 5ª Vara Federal de Porto Alegre