Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 165 ocorrência(s) em 55 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001264620198100126 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b94a0c0aaee2cdb1482012ea8ae1f105fc08d452e8f7aa989919fe56c97e87ae. SHA-256 do comentário: a02e03719d7ddc257ea0c32ed6a2756b54381c71f6a0d71cca045101554481ee.
O art. 71 da Lei 8.213/1991 garante o salário-maternidade por 120 dias, com início entre 28 dias antes do parto e a data do próprio parto, para a segurada da Previdência Social em geral. Em caso de adoção, o benefício segue prazo equivalente, contado a partir da guarda judicial para fins de adoção.
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2024-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2024-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2025-04-14 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2025-10-06 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2025-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2026-07-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2026-09-01 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2026-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2026-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-04-14 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-10-06 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-09 trata do assunto oficial «Salário-Maternidade (Art. 71/73)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:07.635000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b94a0c0aaee2cdb1482012ea8ae1f105fc08d452e8f7aa989919fe56c97e87ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Petição (TPU 85)
2026-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-27
Conclusão (TPU 51)
2025-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-06
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-02-05T10:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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}
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2019-02-14T13:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-14T14:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3706",
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2019-07-16T09:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3706",
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2019-10-08T16:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-10T16:06:48.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3706",
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2019-10-22T18:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-23T16:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-05T11:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-06T14:51:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-06T15:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-20T19:54:27.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-28T14:23:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3706",
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2020-09-28T14:26:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"codigo": "3706",
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2020-09-28T14:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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"codigo": "3706",
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2020-09-28T15:00:02.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "3706",
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}
2020-09-28T15:04:59.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
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"codigo": "3706",
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2020-09-28T15:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-29T18:29:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-04T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-27T12:43:16.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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}
2021-10-27T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2022-09-14T15:43:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2023-07-19T18:08:41.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2023-07-19T18:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2024-03-14T09:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
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}
}
2024-03-14T15:08:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
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}
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"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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}
2024-03-14T15:11:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2024-03-15T10:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2025-04-14T15:01:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "redesignada",
"valor": 10
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2025-04-14T15:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2025-04-14T15:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2025-04-14T16:16:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2025-10-06T09:10:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
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}
2025-11-27T19:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2026-07-09T08:34:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2026-07-09T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3706",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
}
}
2026-07-09T09:18:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-25T16:53:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-31T11:39:47.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001264620198100126 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Salário-Maternidade (Art. 71/73)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b94a0c0aaee2cdb1482012ea8ae1f105fc08d452e8f7aa989919fe56c97e87ae. SHA-256 do comentário:a02e03719d7ddc257ea0c32ed6a2756b54381c71f6a0d71cca045101554481ee.