Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Apropriação de Coisa Achada — TRF2 00017964120154025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74aa63c0a53515bbafa0ef940d67802fd0fa1f1cb2cfb156b1477d238d0928f3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Apropriação de Coisa Achada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T19:14:06.550000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150821174200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74aa63c0a53515bbafa0ef940d67802fd0fa1f1cb2cfb156b1477d238d0928f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2021-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Apropriação de Coisa Achada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-30T15:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00017964120154025001 — Apelação Criminal · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Apelação Criminal
- TRF2 — 00017964120154025001 — Inquérito Policial · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- TJSP — 00020289220198260189 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE FERNANDOPOLIS
- TJSP — 15059605920208260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00048709720038260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00027481020228190202 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CRIM
- TJMA — 00000557920208100103 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJPA — 00000621120208140087 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU