TJRS — 00058961520148210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 990a554b1769bfcdbdbb37dfd4b054029c73cf99ef8613254249964586faba09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-31 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-20: Definitivo (TPU 246)
2015-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-10: Recebimento (TPU 132)
2015-03-25: Recebimento (TPU 132)
2015-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-20: Recebimento (TPU 132)
2014-10-31: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-31T14:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-01-20T09:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-20T13:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-03-25T18:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-10T13:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-22T10:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-20T13:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-02-12T01:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00001558319988160185 — Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR