Inquérito Policial — Furto — TJMS 00001371220198120032

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9082ce52a2cbf4b2e1a4aa103126a93355cfdce493a86427c63011299dda1d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 3c9082ce52a2cbf4b2e1a4aa103126a93355cfdce493a86427c63011299dda1d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-08-26 para o assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-03
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-05T15:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-08-10T18:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-11T15:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-01T16:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-01T19:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-03T07:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ],
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  7. 2020-10-27T15:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-10T12:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Certidão",
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      ],
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  9. 2020-10-01T16:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-02-06T15:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-08-10T18:30:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-08-10T18:43:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-08-26T12:47:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-08-26T12:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-03T19:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-01T17:08:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-03T07:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
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  18. 2020-10-27T15:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2020-10-27T15:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  20. 2020-10-28T12:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  21. 2021-09-08T10:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3583",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.