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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJDFT 00070115020108070005

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad15be146861b5611498265f2ddcd386b50ed396a19f0ec18a9bcef70198d9db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  3. 2024-12-20 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  4. 2025-06-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  6. 2025-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2025-07-31 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  8. 2025-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  9. 2025-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  10. 2025-08-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2025-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2025-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  15. 2025-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  16. 2025-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  17. 2025-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  18. 2025-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/342
  2. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-12-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184
  3. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-08 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19
Definitivo (TPU 246)
2025-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-04
Petição (TPU 85)
2025-08-31
Petição (TPU 85)
2025-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-29
Mandado (TPU 106)
2025-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-12
Recebimento (TPU 132)
2025-08-12
Impronúncia (TPU 10961)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-08T14:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-07-09T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-07-09T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-07-12T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2010-10-01T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-10-06T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2011-01-19T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2011-01-21T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2011-05-02T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-05-05T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-08-18T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-08-23T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-12-01T17:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-12-06T18:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2012-03-13T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2012-03-15T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2012-03-15T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2012-07-06T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-07-10T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-10-26T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-11-12T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2013-03-12T14:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2013-03-18T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2013-06-18T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-06-21T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2013-10-03T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2013-10-07T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2014-01-24T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-01-31T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-01-31T13:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-05-21T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}
  32. 2014-05-26T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}
  33. 2014-09-02T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}
  34. 2014-09-04T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
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  35. 2015-01-13T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2015-02-03T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Certidão",
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  37. 2015-02-03T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6969",
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}
  38. 2015-02-05T17:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}
  39. 2015-03-09T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}
  40. 2015-03-09T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6969",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.