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TJMT — 00002011620138110111

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Matupá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3932568bada12f129d53d95ea9e6ee2045a87cb69a448747261a105178c891d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-13 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Recebimento (TPU 132)
2025-11-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Remessa (TPU 123)
2025-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14
Petição (TPU 85)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-01
Documento (TPU 581)
2025-09-27
Recebimento (TPU 132)
2025-09-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-27
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-13T16:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-02-14T14:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-02-14T18:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-07-29T14:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-08-01T15:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2013-08-01T15:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2013-08-01T17:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2013-08-02T13:08:24.000Z — Remessa (TPU 982)
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  9. 2013-08-02T13:08:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  10. 2013-08-02T16:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2013-09-20T18:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-08-07T12:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-03-12T16:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-03-16T17:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-03-20T13:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-05-12T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2015-07-15T08:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  }
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  18. 2015-09-04T14:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2015-10-01T17:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8114",
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  }
}
  20. 2016-02-05T13:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-03-10T17:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-04-04T17:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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  23. 2016-04-18T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-02-20T16:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2017-02-20T16:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  26. 2017-02-20T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8114",
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  }
}
  27. 2017-02-20T16:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8114",
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  }
}
  28. 2017-02-20T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "8114",
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  }
}
  29. 2017-02-20T16:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2017-02-20T16:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-02-20T16:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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  32. 2017-02-20T16:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2017-02-20T16:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  34. 2017-03-15T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2017-03-15T14:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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  36. 2017-03-15T14:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2017-03-15T14:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2017-03-15T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"
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  39. 2017-03-15T14:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-03-15T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.