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TRE-AL — 06003160720246020018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58cb6961880380d15ceb403ae04618ef23f6d79ad5b6904907355cfe4b33566f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24: Definitivo (TPU 246)
2025-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-24: Arquivamento (TPU 12430)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2025-04-24: Documento (TPU 581)
2025-04-24: Conclusão (TPU 51)
2025-04-23: Reativação (TPU 849)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Documento (TPU 581)
2025-04-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T20:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2024-09-10T09:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-25T12:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16206",
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2024-09-25T14:34:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-25T14:34:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-25T14:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-25T14:36:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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2024-09-27T14:38:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2024-09-28T14:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-30T07:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2024-10-16T15:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T16:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-22T07:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2025-04-24T07:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2024-09-10T13:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-10T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2024-09-10T13:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
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2024-09-10T13:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T13:46:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2024-09-27T15:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-09-29T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-16T07:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-10-16T07:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-16T07:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16206",
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2024-10-16T07:46:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16206",
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  }
}

2024-10-18T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
}

2024-10-18T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T02:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T07:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T07:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-18T07:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2024-10-22T02:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
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2024-10-22T07:35:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2025-04-23T19:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2025-04-23T19:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
}

2025-04-23T19:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
  }
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2025-04-23T19:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16206",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-CE — 06001233220216060035 — Representação · 2021-11-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001186220246170014 — Representação · 2024-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000662020206190089 — Representação · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-PI — 06001079720206180029 — Representação · 2020-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
TRE-SE — 06001391620206250027 — Representação · 2020-10-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / 27ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06017545020226000000 — Representação · 2022-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STF1
TSE — 06009074820226000000 — Representação · 2022-09-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS / GABINETE STF2