TRE-MS — 00049009420106120046

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c2215438e50191ef96705767be34cc2a2300a5b8f3065fdb81bf6ae54839bb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-18 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29
Definitivo (TPU 246)
2018-06-29
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-12
Definitivo (TPU 246)
2018-06-12
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-09
Definitivo (TPU 246)
2017-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-09
Documento (TPU 581)
2017-08-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-18T12:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  2. 2010-10-19T15:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  3. 2010-10-27T17:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  4. 2010-11-08T13:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  5. 2010-11-12T17:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  6. 2010-11-16T19:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  7. 2010-11-23T14:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  8. 2011-02-24T13:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  9. 2011-03-04T11:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  10. 2011-03-24T12:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  11. 2011-03-29T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  12. 2011-04-18T12:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  13. 2011-05-03T17:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  14. 2011-06-08T12:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  15. 2011-06-28T12:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  16. 2011-07-08T12:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  17. 2011-07-18T13:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  18. 2011-08-30T10:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  19. 2011-09-01T17:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  20. 2011-09-13T12:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  21. 2011-09-30T18:45:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  22. 2011-10-07T18:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  23. 2011-11-28T15:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  24. 2013-05-03T10:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  25. 2013-06-21T14:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  26. 2013-06-21T14:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  27. 2014-02-28T15:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  28. 2014-06-12T10:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  29. 2014-06-17T09:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  30. 2014-09-03T12:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  31. 2014-09-18T10:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  32. 2016-06-10T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  33. 2016-08-26T20:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  34. 2016-08-30T10:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  35. 2010-10-19T13:48:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  36. 2010-11-09T18:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  37. 2010-11-18T13:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  38. 2010-11-23T14:49:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  39. 2010-11-23T18:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  40. 2011-01-25T14:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.