O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-05-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-01 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-07-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-08-16 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-08-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-12-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-14 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-29 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2022-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-01
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-07-01
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-07-01
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2022-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.