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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00064903420118210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85806eaf9c0560743890aa55bfb52153e10048e5464afb727c923dad513dc841

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-10-05 — Apensamento; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-01-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-01 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-21 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Recebimento (TPU 132)
2022-01-26
Remessa (TPU 123)
2021-10-28
Recebimento (TPU 132)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-26
Conclusão (TPU 51)
2021-08-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-21T09:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T17:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T17:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-01-26T16:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2013-03-25T09:59:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-10-05T12:01:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  7. 2011-12-07T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-08-13T10:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-10-02T15:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-10-02T15:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-10-05T12:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-10-05T12:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-10-30T17:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-20T10:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-20T11:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-01T16:48:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2021-09-01T17:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-09-02T09:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-02T09:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-08T17:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-28T14:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-02-14T15:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-02-15T14:16:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2022-03-04T17:13:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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