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TJAP — 00013444920238030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46a4d077ae5d7d93ea4f63bb2c03a5b94e27fc879d092f91bdc85526a630ccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-25 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Conclusão (TPU 51)
2023-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-02: Confirmada (TPU 12266)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-13T19:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-25T11:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T10:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T20:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T19:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T11:44:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2023-03-14T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-12T16:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2023-04-14T11:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T16:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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2023-04-17T11:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6412",
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  }
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2023-04-26T13:35:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-26T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-26T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-26T13:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-26T13:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-26T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-26T13:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-26T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-26T13:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
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2023-04-26T17:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-27T13:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-27T14:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-04-27T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-06T22:24:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-08T08:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-08T08:41:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-11T14:43:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-12T12:30:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-12T12:30:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-16T09:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-20T19:12:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-22T11:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-23T18:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-23T18:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-31T15:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-05-31T15:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-06-02T18:27:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-06-05T11:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
  }
}

2023-06-05T16:12:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6412",
    "nome": "2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024966720258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
TJMT — 00003041420138110017 — Inquérito Policial · 2013-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMS — 00002039220238120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / Vara Criminal
TRF1 — 00002196920194013302 — Petição Criminal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / Vara Única de Campo Formoso
TJSP — 00015401320188260565 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 01 CRIMINAL DE SAO CAETANO DO SUL
TJAP — 00024845320258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 4ª Vara Criminal de Macapá
TJRN — 00058200420118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 2ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00169474820148070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA