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Recurso Inominado Cível — Auxílio-Acidente (Art. 86) — TRF2 05003570220174025151

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2017-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1579706f382a17c8cacc25cdd98fb81092ca7bd932476893378eb3f73aaa9b10

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Auxílio-acidente: quando a sequela dá direito à indenização

Tema documentado no texto da fonte

Depois de se recuperar de um acidente e voltar a trabalhar, um segurado percebe que ficou com uma sequela permanente que o obriga a fazer mais esforço para exercer a mesma função. Esse tipo de situação pode gerar direito a um benefício menos conhecido que os demais: o auxílio-acidente.

Trecho de Auxílio-acidente: quando a sequela dá direito à indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, auxilio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 83f9593bb8e992edb47f96114663c45a93d98e1946dd40d2c732a19b87b35a47
  • Registro documental: 1579706f382a17c8cacc25cdd98fb81092ca7bd932476893378eb3f73aaa9b10
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 1579706f382a17c8cacc25cdd98fb81092ca7bd932476893378eb3f73aaa9b10
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-24 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-06-06 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-05-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Auxílio-Acidente (Art. 86)»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-15 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Não-Provimento (TPU 239)
2021-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-06
Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
2018-04-24
Não-Provimento (TPU 239)
2017-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86) | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T15:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-06-06T00:00:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
  3. 2018-04-24T12:52:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-05-27T12:25:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2021-05-27T14:31:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-06-22T17:59:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2021-07-27T13:47:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.