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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00056705820148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baaf20c7fc0bef1a0881ebe465df3a68f0cced6264615f0280f06e1b32d2438f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: baaf20c7fc0bef1a0881ebe465df3a68f0cced6264615f0280f06e1b32d2438f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2014-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2014-10-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2015-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-02 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2016-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Documento (TPU 581)
2015-07-29
(TPU )
2015-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-13
Recebimento (TPU 132)
2015-07-13
Documento (TPU 581)
2015-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-13
(TPU )
2015-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-01
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Documento (TPU 581)
2015-05-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-29T10:27:13.000Z — (TPU )
  2. 2015-07-13T10:57:49.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-14T09:47:13.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-10T10:01:07.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-06T08:59:54.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-05T09:03:47.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-28T03:52:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-17T11:54:34.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-16T03:50:37.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-04T09:13:26.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-30T07:51:21.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-02T09:55:41.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-13T08:47:17.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-08T23:52:15.000Z — (TPU )
  15. 2014-04-18T03:57:05.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-07T12:38:58.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-28T08:32:13.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-14T08:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-08-13T12:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-07-14T12:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-13T10:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-13T10:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-13T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-07-01T11:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-07-01T11:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-05-21T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-04-10T11:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-04-10T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-04-10T09:39:52.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-03-19T11:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-02-05T09:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-10-02T10:34:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2014-09-29T16:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-29T16:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-09-03T13:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-18T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-08-18T09:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2014-08-15T10:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-14T11:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-08-14T09:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.