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TJAL — 01006144320048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77ddf51bf9c37869ca6a09f0a171389a6b17acb90c4eebb8da924b0ceaaa145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-28 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Publicação (TPU 92)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-05-31
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Recebimento (TPU 132)
2014-12-12
Remessa (TPU 123)
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-12-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2023-11-06T19:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2023-11-06T15:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-08-15T23:49:47.000Z — Desistência (TPU 463)
  5. 2023-05-31T17:32:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  6. 2023-05-17T16:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2023-11-07T10:40:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-11-24T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  13. 2014-12-09T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2014-12-09T17:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2014-12-09T17:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2014-12-12T09:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-08-16T10:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-10-19T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2004-01-28T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  20. 2006-10-31T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  21. 2008-01-23T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  22. 2010-01-26T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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