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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001002020155030066

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de ManhuaçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf1b33a88776f02300ea23d9f9150aeaab402022bf04414c9e62bfda0bd8a63a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: cf1b33a88776f02300ea23d9f9150aeaab402022bf04414c9e62bfda0bd8a63a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2015-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2016-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2016-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2016-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2016-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:40.678291982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cf1b33a88776f02300ea23d9f9150aeaab402022bf04414c9e62bfda0bd8a63a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2016-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Mínimo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Seguro Desemprego | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-06-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.