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Recurso Inominado Cível — Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso — TRF5 05089684120164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ac98912976b17446740244bdda74575b078c45326ae0f9dea529771f898336

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-12 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-15 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-12-12 relativo a «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2018-05-15 relativo a «Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2016-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-12-12
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-09-21
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T13:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T13:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T17:20:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-12-12T14:11:48.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2018-05-15T13:55:41.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2016-09-15T17:54:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-12-14T10:52:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2019-09-26T08:55:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.