Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000125220196060105

Classe: Prestação de ContasOrgao: 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a854d59e7f52c3ea8f86f8aa8d73bb1a2eb872747190d34bd7aff1aa3e370627

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-12-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-01-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-01-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-10T12:18:39.360000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190801084619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a854d59e7f52c3ea8f86f8aa8d73bb1a2eb872747190d34bd7aff1aa3e370627

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Procedência (TPU 219)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T08:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  2. 2020-01-09T14:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  3. 2019-08-07T16:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  4. 2019-09-04T10:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  5. 2019-10-01T10:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  6. 2019-11-05T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  7. 2019-11-05T17:50:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  8. 2019-12-03T11:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  9. 2019-12-05T17:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  10. 2020-01-07T10:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  11. 2020-01-08T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  12. 2020-01-13T10:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  13. 2020-01-27T12:32:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  14. 2019-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  15. 2019-08-07T16:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  16. 2019-10-01T10:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  17. 2019-11-05T17:22:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  18. 2019-12-02T18:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  19. 2019-12-03T11:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  20. 2019-12-03T11:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  21. 2019-12-04T16:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  22. 2019-12-04T17:52:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  23. 2020-01-07T10:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  24. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  25. 2020-01-09T14:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  26. 2020-01-20T12:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  27. 2020-01-27T12:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  28. 2020-01-27T12:32:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }
  29. 2020-01-27T12:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33492",
        "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.