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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000082120146060095

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c314f9bf866c619f3b8836e595c94bcc37954a0413b9d197698ca1b5134305f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-04-08 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-08 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2016-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2015-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-14
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Recebimento (TPU 132)
2015-05-08
Remessa (TPU 123)
2015-05-08
Remessa (TPU 123)
2015-05-07
Remessa (TPU 123)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T15:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-11T15:09:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-02-11T15:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-02-27T17:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-03-26T15:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-03-26T17:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2015-04-06T14:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-04-13T14:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2015-04-13T14:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-04-13T15:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-04-17T13:47:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-05-07T16:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-05-08T10:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  14. 2015-05-08T10:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2015-02-11T15:09:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-26T14:58:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2015-04-13T14:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-04-29T17:35:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-02-11T15:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-02-11T15:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-02-27T17:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-02-27T17:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-02-27T17:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-23T18:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-23T18:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-26T14:56:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2015-03-26T14:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2015-03-26T14:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-03-26T15:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-03-26T15:22:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2015-03-26T16:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-06T14:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-04-08T17:53:50.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  36. 2015-04-08T18:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-04-08T19:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-04-09T15:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-04-10T15:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-04-10T15:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.