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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT5 00000012220165050531

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21baf078722d5f346667b07af0664a36d4407bd5f3f47c0c5b49b07f15a34e2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2019-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2020-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2021-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-01-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2021-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2021-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2021-08-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2022-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2022-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-28 no assunto oficial «Base de Cálculo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-01-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2022-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Indenização | Cesta Básica | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Base de Cálculo | Outras Relações de Trabalho | Licenças/Afastamentos | Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Quebra de Caixa | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Aplicabilidade | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-04T16:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  2. 2016-01-08T17:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  3. 2016-02-18T19:50:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  4. 2017-10-03T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  5. 2017-11-10T23:00:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  6. 2017-12-13T00:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  7. 2017-12-13T00:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  8. 2017-12-13T00:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  9. 2017-12-13T00:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  10. 2018-01-26T00:21:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  11. 2018-02-08T09:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  12. 2018-05-08T14:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  13. 2018-06-05T01:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  14. 2018-06-05T01:20:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  15. 2018-06-17T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  16. 2018-06-25T16:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  17. 2019-03-28T15:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  18. 2019-03-28T15:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  19. 2019-04-02T01:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  20. 2019-04-02T01:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  21. 2019-05-28T00:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  22. 2019-06-07T17:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  23. 2019-06-27T00:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  24. 2019-06-27T00:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  25. 2019-08-05T10:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  26. 2019-08-12T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  27. 2019-08-17T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  28. 2019-09-11T00:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  29. 2019-09-11T00:13:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  30. 2019-09-23T17:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  31. 2019-09-24T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  32. 2019-10-07T16:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  33. 2019-11-15T00:12:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  34. 2019-11-15T00:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  35. 2019-11-29T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  36. 2019-11-30T10:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  37. 2019-12-06T21:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  38. 2020-08-08T15:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  39. 2020-08-12T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  40. 2020-08-12T17:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20041",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.