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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00128219520028250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90143cf2a397229ba1e67f7c797848a44812f9732661b90508971e898786bdd3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 223 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  2. 2010-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2010-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2010-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2010-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2011-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2011-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2011-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2011-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2012-02-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2012-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2012-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  13. 2012-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  14. 2012-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2015-10-19 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2016-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2019-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-23 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-10
(TPU )
2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-03-12
(TPU )
2017-07-03
Petição (TPU 85)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
(TPU )
2017-04-10
(TPU )
2017-04-07
(TPU )
2017-02-17
(TPU )
2017-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-03T08:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-11-24T15:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-08-26T12:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-09-22T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-08-22T12:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-06-13T12:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2009-03-19T15:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-06-10T12:00:10.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-12T09:27:02.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-11T10:02:02.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-10T11:49:59.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-07T08:39:09.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-17T09:20:55.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-09T11:43:24.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-10T12:30:40.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-21T07:25:40.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-29T12:05:11.000Z — (TPU )
  18. 2015-10-28T12:17:54.000Z — (TPU )
  19. 2015-08-19T10:54:13.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-20T09:16:40.000Z — (TPU )
  21. 2015-01-19T12:30:48.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-22T11:58:33.000Z — (TPU )
  23. 2014-06-09T12:34:15.000Z — (TPU )
  24. 2013-07-05T09:27:31.000Z — (TPU )
  25. 2013-05-29T09:18:56.000Z — (TPU )
  26. 2012-12-11T09:05:03.000Z — (TPU )
  27. 2012-10-15T11:26:55.000Z — (TPU )
  28. 2012-07-19T09:51:45.000Z — (TPU )
  29. 2012-07-03T11:20:48.000Z — (TPU )
  30. 2012-03-12T11:52:37.000Z — (TPU )
  31. 2011-11-22T07:49:11.000Z — (TPU )
  32. 2011-10-19T11:20:43.000Z — (TPU )
  33. 2011-08-29T17:11:32.000Z — (TPU )
  34. 2011-06-22T08:30:11.000Z — (TPU )
  35. 2011-04-28T07:47:02.000Z — (TPU )
  36. 2011-04-05T16:01:04.000Z — (TPU )
  37. 2010-12-01T07:56:02.000Z — (TPU )
  38. 2010-09-20T09:15:03.000Z — (TPU )
  39. 2010-07-21T08:15:29.000Z — (TPU )
  40. 2010-06-17T08:01:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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