TJSE — 00135646120098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771e36a8251867ec6bbdbcbb3369c00258901363fd1e5a46185074b5869a217d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-14 a 2015-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-23T08:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-11-14T07:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-14T07:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-11-10T08:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-12T10:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-06-13T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-06-13T09:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-11-14T15:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2012-11-01T15:51:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-19T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2011-06-02T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-11-04T12:02:59.000Z — (TPU )
- 2012-11-20T11:05:09.000Z — (TPU )
- 2012-10-18T09:41:22.000Z — (TPU )
- 2012-09-13T10:11:57.000Z — (TPU )
- 2012-07-25T10:45:11.000Z — (TPU )
- 2011-10-03T08:43:28.000Z — (TPU )
- 2011-06-07T09:05:52.000Z — (TPU )
- 2011-01-17T08:30:29.000Z — (TPU )
- 2010-11-16T07:42:08.000Z — (TPU )
- 2010-08-31T10:44:45.000Z — (TPU )
- 2009-10-27T08:26:31.000Z — (TPU )
- 2009-10-13T07:22:35.000Z — (TPU )
- 2015-05-25T11:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26T11:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-26T11:40:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-26T10:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-25T12:01:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-18T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-14T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-14T07:59:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-11-04T12:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T08:13:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-25T10:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-20T10:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T08:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-31T10:59:37.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-19T13:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-18T11:56:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-18T09:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003294120208160179 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJDFT — 00191585920168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00138051220128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00112773920038070001 — Execução Fiscal · 2018-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00113170620208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50015528820208240059 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 50011258720198240104 — Execução Fiscal · 2019-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única da Comarca de Ascurra
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada