STJ — 00002526820178260596
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05ad5b9e8633bb53e0f1933d7e7656ff962984a09647a1115dce641e0a25e2e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-01 a 2022-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-23
- Provimento (TPU 237)
- 2021-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-02T13:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-02T13:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-24T14:10:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-06-25T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-29T09:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-06-29T10:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-10T08:01:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-08-10T08:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-10T08:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-12T13:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-08-12T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-22T07:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-25T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-09-27T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-23T19:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-29T18:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-01T13:23:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-25T05:10:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-12T13:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-20T05:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-20T05:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-23T16:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-23T17:58:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-11-29T05:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-02T13:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-02T13:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24T14:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-24T20:43:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-25T15:44:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-06-29T09:52:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-03T09:40:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-08-12T13:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-17T17:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-17T17:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17T18:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-17T19:19:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-17T19:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22T07:26:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-25T02:02:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26T15:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
- TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
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