TJPA — 00000091020128140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c76e4f6b24447b8f35aa4bbaa205fd2d98edbe5521999de09350c6bde365e7f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-07
- Decisão (TPU 3)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-20T08:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2022-11-07T11:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2022-11-07T11:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2022-12-07T15:50:43.000Z — Decisão (TPU 3)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00028025120198130362 — Recurso Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002111220268120003 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Vara do Juiz das Garantias
- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00005593120228130330 — Recurso Especial · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000136520218160026 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 02 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJES — 00001439720228080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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