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TRE-MA — 00000084920126100040

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dd8e4e99ef5c2e5481ddd84af97086b078beb7844adf455deb6bc67008479c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2015-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-27
Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-04-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-04-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2014-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-04-03
Conclusão (TPU 51)
2012-10-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-08-01
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-27T08:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-05-07T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-04-03T08:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-04-03T09:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-08-27T13:13:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-27T11:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-04-10T11:02:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2012-10-25T15:47:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2014-04-03T09:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2014-04-03T13:34:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2014-04-04T09:18:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-02-27T11:31:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.