Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT4 00006039420115040020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0bd3478df1114b22c0143103e9b5de0de7816014ce9cbdf30ed4fc47cf83f8f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2018-02-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2018-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-08-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-12-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-12-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:45:38.885000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110525000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a0bd3478df1114b22c0143103e9b5de0de7816014ce9cbdf30ed4fc47cf83f8f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assiduidade | Salário/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13692
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T00:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-01T00:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-01T00:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-01T00:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-10T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-10T12:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-14T01:54:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-14T01:54:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-17T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-17T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-17T00:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-28T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-28T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-03-28T01:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-04-08T19:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-05-08T14:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-05-12T00:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-05-12T00:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-02T00:16:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-19T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-19T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-19T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-19T00:51:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-30T00:20:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-06-30T00:20:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-10T15:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-15T00:41:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-15T00:41:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-20T12:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-24T08:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-28T00:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-28T00:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-08-28T00:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-05T01:02:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-05T01:02:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-09-25T00:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-10-30T13:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2018-11-06T01:54:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46964", "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006048820115040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00000379720155030129 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2015-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT2 — 00001507020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00002798520135040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014135120105040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006769420125020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00003532420165130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006039420115040020 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | isonomia/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Auxílio/Tíquete Alimentação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Assiduidade | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 85 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a0bd3478df1114b22c0143103e9b5de0de7816014ce9cbdf30ed4fc47cf83f8f. SHA-256 do comentário:614c874b31b36cc80a24e2b5d73c2e3128320bf009be3d9e68991ae8489ff871.