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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00054346720188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd380acc61afb2dab57221ca29fe5c655dd78b01e0613caf021b82c7adcc7228

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2018-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2018-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-07 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-19 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-03 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Documento (TPU 581)
2018-07-24
Documento (TPU 581)
2018-07-23
(TPU )
2018-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-22
(TPU )
2018-05-11
(TPU )
2018-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Petição (TPU 85)
2018-04-19
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-19T11:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-23T12:51:24.000Z — (TPU )
  3. 2018-05-22T11:43:45.000Z — (TPU )
  4. 2018-05-11T11:51:51.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-19T11:52:39.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-08T18:13:33.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-08T09:16:00.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-19T09:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-09-19T09:26:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-08-20T17:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-07-24T12:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-07-11T09:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-05-07T17:16:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2018-05-03T09:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-04-25T07:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2018-03-18T07:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-02-08T09:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-02-06T12:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-06T07:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-02-03T10:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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