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TJMT — 00000048420028110034

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45d6c683272629a1413dd970df03ef9de79ca9a093a55cade270a91593cf7411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 376 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-07 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09: Documento (TPU 581)
2019-12-19: Mandado (TPU 106)
2019-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-21: Documento (TPU 581)
2019-11-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 376. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-01-07T14:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-08T15:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T12:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T12:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-08T12:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-19T12:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-03T12:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-06T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-01T14:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-09T14:24:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-09T14:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T12:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T14:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-21T12:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-01T14:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-22T16:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-13T14:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-13T14:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-19T12:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T15:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-11T17:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-28T12:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-09T12:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-09T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-09T17:18:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2005-10-03T14:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T14:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T14:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2005-10-03T17:12:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T13:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2005-10-05T08:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
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2006-02-01T17:37:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
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  }
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2006-03-03T19:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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  ],
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    "codigo": "8105",
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2006-03-15T13:28:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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}

2006-03-16T16:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
}

2006-03-16T17:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2006-03-20T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8105",
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2006-03-22T14:19:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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  }
}

2006-03-22T15:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8105",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002312420134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 04ª - Teresina
TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPI — 00001452920138180065 — Execução Fiscal · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª VARA DE PEDRO II
TJRN — 00017657020118200104 — Execução Fiscal · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR / 2ª VARA