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TJPR — 00068475520198160123

Classe: Recurso em Sentido EstritoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTAGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b96461b601b1cf3c90bf27e72d52fbd0bfff9b7f710a5622d76dc15731d97e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Recebimento (TPU 132)
2020-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-20: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-15: Recebimento (TPU 132)
2020-06-15: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-05-18: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-09T14:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-09T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T07:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-03T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-08T15:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-09T13:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T17:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-20T13:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-11-20T16:31:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2019-12-09T18:06:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-12-09T18:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-12-13T07:42:00.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

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2019-12-13T07:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-04-03T16:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-04-03T16:25:05.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)

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2020-04-03T18:46:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

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2020-04-03T18:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-04T05:27:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

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2020-04-14T00:32:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T13:06:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2020-06-09T13:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T12:31:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T12:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-20T00:12:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

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2020-07-02T18:08:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

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2020-07-03T17:11:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-07-03T17:11:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T15:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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